insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0256/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM DENSITOMETRIA ÓSSEA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS contidos no ANEXO I do edital de credenciamento nº CD22001 ? SMS.
Data Assinatura
08/07/2022
Data Publicação
11/07/2022
Data Inicial
08/07/2022
Data Final
08/09/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
21.901.720/0001-06
Valor Inicial
R$ 49.590,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN22007-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/07/2022
Valor Estimado
R$ 49.590,00
Valor Total
R$ 49.590,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0256/2022-SMS da IN22007-SMS, 0290/2022-SMS da IN22010 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P206072/2022. | 25/11/2022 | 25/11/2022 | 07/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária no contrato 0256/2022-SMS com a empresa AMADEI & MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME - 21.901.720/0001-06, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0256/2022-SMS de corrente da IN22007-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231088/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 07/07/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Secretária de Saúde do Município de Sobral, vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de providenciar aditivo no valor R$ 12.397,50(doze mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), equivalente a 25% do contrato firmado com a empresa AMADEI & MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato com referida empresa, por intermédio do processo de nº IN22007-SMS, com a finalidade de oferecer à população exames especializados em densitometria óssea de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos. As quantidades estabelecidas contratualmente não foram suficientes para atender as demandas da população devido a grande demanda reprimida que alem de população municipal, o municipio de Sobral possuim pactuação com a 11º CRES de saúde composta por 24 municipios atráves da Programação Pactuada Integrada (PPI). Assim, torna-se imperiosa a necessidade do presente aditivo de valor.Ademais, o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que se dará nos moldes anteriores, de acordo com a TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Pelo exposto solicitamos que o aditivo de valor em comento seja providenciado com a brevidade máxima possível, para que se possa continuar oferecendo à população procedimentos indispensáveis aos tratamentos de saúde oferecidos pelo Município de Sobral. | O presente aditivo tem por objetivo ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) do item nº 01, ao valor original do CONTRATO N° 0256/2022-SMS, Cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM DENSITOMETRIA ÓSSEA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS CONTIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CD22001 SMS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE E REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO CEARÁ. | 16/05/2023 | 16/05/2023 | 07/07/2023 | R$ 12.397,50 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0256/2022-SMS, decorrente do processo sob a modalidade de inexigibilidade n° 22007-SMS, conforme processo nº P258472/2023. | 07/07/2023 | 08/07/2023 | 08/09/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 12.397,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17080005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/08/2023 | R$ 2.314,20 |
| 03070116/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 3.030,50 |
| 01060157/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 5.124,30 |
| 16050004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2023 | R$ 5.675,30 |
| 03040129/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 5.620,20 |
| 02030040/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 6.832,40 |
| 06020012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 5.675,30 |
| 01020024/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 2.589,70 |
| 19010010/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 5.289,60 |
| 04110013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 6.281,40 |
| 03100526/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 7.107,90 |
| 01090287/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 6.446,70 |
| Registros: 12 | Total R$ 61.987,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0256-2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0256-2022.pdf |
| 0256/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0256-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0256-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0256-2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_2022_SMS_0256-2022 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_0256_2022.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0256-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0256-2022..pdf |
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